Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Contrato estimatório (venda em consignação)

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

TJ muda regime de visitas a menor

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Equiparação salarial.

A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme desta Corte.

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).